{"total_gazettes":24,"gazettes":[{"territory_id":"2700706","date":"2016-04-29","scraped_at":"2023-12-14T17:59:50.926547","url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700000/2016-04-29/7d1de022e2e497ec905ba82e8e76fa61815a20ba.pdf","territory_name":"Batalha","state_code":"AL","excerpts":["para o especificado nos Artigos 1 e 25, dispor sobre todas \nas matérias da competência do Município, especialmente sobre; \n  \nI – Sistema tributário municipal, arrecadação e distribuição de suas \nrendas; \nII – Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, \noperações de crédito e dívida pública; \n  \nIII – Fixação e modificação do efeito da guarda Municipal; \n  \nIV – Planos e programas Municipais de desenvolvimento; \n  \nV – Bens do domínio do Município; \n  \nVI – Transferência temporária"],"edition":"0276","is_extra_edition":false,"txt_url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700706/2016-04-29/21744ee720536dc4e214e36ac92054c3.txt"},{"territory_id":"2700706","date":"2015-06-29","scraped_at":"2023-12-14T18:10:50.606151","url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700000/2015-06-29/beca0bda1e0f1ed765f008ab641b7453cfc1fc9e.pdf","territory_name":"Batalha","state_code":"AL","excerpts":["adotada com essa finalidade. \nArt. 10º O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento \nanual do Município serão reformulados de maneira a assegurar a \nconsignação de dotações orçamentárias compatíveis com o \ncumprimento das metas e estratégias deste PME a fim de viabilizar \nsua plena execução. \nArt. 11. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por \nconta das dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente, \nsuplementadas se necessárias e, de outros recursos captados"],"edition":"0083","is_extra_edition":false,"txt_url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700706/2015-06-29/a018a4624074547855f0f0df60411ea5.txt"},{"territory_id":"2700706","date":"2024-05-14","scraped_at":"2024-05-14T22:10:56.022938","url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700000/2024-05-14/0245ca995c90453621990f62696a3d177715bbfb.pdf","territory_name":"Batalha","state_code":"AL","excerpts":["45.318.107/0001-10 – \nObjeto contratual: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as \n\nnecessidades do Município de Batalha – Cláusulas Contratuais: 1 – \n\nDo Objeto; 2 – da Duração do Contrato; 3 – Do Valor da Contratação; \n\n4– Da Dotação Orçamentaria; 5– Da Inalterabilidade. \n  \n\nContrato nº 01.018/2024 – Processo nº 011.2023/001 – Procedimento \n\nde Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2023 Fundamentação Legal: \n\nLei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, § 1º, II) – Contratada: J P DA \n\n\n\n\n \n\n \n\nwww"],"edition":"2298","is_extra_edition":false,"txt_url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700706/2024-05-14/d9092a46ba7b3f640f46499cd4f047f5.txt"},{"territory_id":"2700706","date":"2017-05-12","scraped_at":"2023-12-14T13:54:21.836262","url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700000/2017-05-12/89c8eecf9ebd69f2b0a71b79321ae6059d5d9526.pdf","territory_name":"Batalha","state_code":"AL","excerpts":["encontrar-se quase ocupada totalmente, constituindo-se obra de \nrelevante interesse público para o Município de Batalha/AL. \n  \nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste \nDecreto correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas \nem Lei Orçamentária Anual. \n  \nArt. 5º - A Procuradoria Geral do Município fica autorizada a \npromover a desapropriação de pleno domínio da área descrita no art. \n1° deste Decreto e suas respectivas benfeitorias, e para efeito de \nimissão na posse"],"edition":"0530","is_extra_edition":false,"txt_url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700706/2017-05-12/e23bf92bdcdc3eb9e17a11bea789f97a.txt"},{"territory_id":"2700706","date":"2023-08-22","scraped_at":"2023-12-14T03:10:04.505758","url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700000/2023-08-22/146c70a205c31a358c10e09c7ff16335f4f569e1.pdf","territory_name":"Batalha","state_code":"AL","excerpts":["de Alagoas, no uso das atribuições conferidas \n\npela Lei Orgânica Municipal, faz saber que à Câmara Municipal \n\naprovou e Eu Sanciono a presente Lei: \n\n  \n\nArt. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de \n\nCrédito Especial ao Orçamento do Município, para o exercício \n\nfinanceiro de 2023, no valor de R$ 195.282,59 (cento e noventa e \n\ncinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), \n\npara acobertar as despesas com ações contempladas na Lei Paulo \n\nGustavo"],"edition":"2117","is_extra_edition":false,"txt_url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700706/2023-08-22/dc532b13e29b0a3404ead7e8ec055d30.txt"},{"territory_id":"2700706","date":"2021-09-06","scraped_at":"2023-12-14T03:39:58.866742","url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700000/2021-09-06/f44bd75d814242161927ce6dc920134777e491bd.pdf","territory_name":"Batalha","state_code":"AL","excerpts":[" possibilitando um melhor atendimento aos \nmunícipes, além de proporcionar redução de despesas com \naluguéis de imóveis. \n\nArt. 4º. As despesas decorrentes da execução do disposto neste \nDecreto correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas \nem Lei Orçamentária Anual. \nArt. 5º. A Procuradoria Geral do Município, fica autorizada, a ajuizar \na competente Ação de Desapropriação, inclusive com pedido de \nimissão provisória na posse, arguindo, se necessário, urgência para tal \nfinalidade,"],"edition":"1620","is_extra_edition":false,"txt_url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700706/2021-09-06/d99032cf4c9c13de4de7cece78c0f5b9.txt"},{"territory_id":"2700706","date":"2018-11-01","scraped_at":"2023-12-14T18:47:21.333030","url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700000/2018-11-01/40a08b4abd313f60d139d3284967219b4fa036d4.pdf","territory_name":"Batalha","state_code":"AL","excerpts":["objeto da desapropriação, foi avaliada no \n\nvalor de R$ de 15.000, 00 (quinze mil reais), conforme laudo de \n\navaliação. \n\n  \n\nArt. 5º. As despesas decorrentes da execução do disposto neste \n\nDecreto correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas na \n\nLei Orçamentária Anual. \n\n  \n\nArt. 6º. A Procuradoria Geral do Município fica autorizada a \n\npromover a desapropriação de pleno domínio da área descrita no art. \n\n1° deste Decreto e suas respectivas benfeitorias, e para efeito de \n\nimissão na posse"],"edition":"0902","is_extra_edition":false,"txt_url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700706/2018-11-01/973b905342ec15a64f8a17903b3d2538.txt"},{"territory_id":"2700706","date":"2024-07-10","scraped_at":"2024-07-10T23:12:53.360425","url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700000/2024-07-10/05e987dbfc90eec66cb5092288b3c6c206b46551.pdf","territory_name":"Batalha","state_code":"AL","excerpts":["Anexo Único desta Lei, calculada sobre a remuneração de contribuição dos s egurados ativos, \n\npara equacionamento de déficit atuarial. \n\n  \n\nArt. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas em orçamento,  \nsuplementadas se necessário. \n\n  \n\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \n\n  \nArt. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. \n\n  \n\nGabinete do Prefeito em Exercício, Batalha/AL, 09 de julho de 2024"],"edition":"2339","is_extra_edition":false,"txt_url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700706/2024-07-10/3d79682ca6069bb824b09feb0aaf4790.txt"},{"territory_id":"2700706","date":"2020-06-22","scraped_at":"2023-12-14T03:56:18.894603","url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700000/2020-06-22/a9d88320e61b1c5e1cac1274bd3e5fac315df240.pdf","territory_name":"Batalha","state_code":"AL","excerpts":["n° 8.666/93 – Contratada: Prudente \n& Cia Construções LTDA – ME (CNPJ/ME n° 26.625.669/0001-62). \nObjeto: Manutenção e adequação Predial, preventiva, corretiva e de \nmodernização das edificações. Cláusula Aditiva: Vigência contratual / \nDotação Orçamentária. Data: 19/05/2020. \n\nPublicado por: \nAlbert Leite e Silva \n\n\nCódigo Identificador:4EAD119B"],"edition":"1313","is_extra_edition":false,"txt_url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700706/2020-06-22/d890bfbbe96f89a2495b9921372e1c92.txt"},{"territory_id":"2700706","date":"2022-11-07","scraped_at":"2023-12-14T03:23:12.498982","url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700000/2022-11-07/226bd4afd3d353d3230ffffff601154b461e52a7.pdf","territory_name":"Batalha","state_code":"AL","excerpts":["ESTADO DE ALAGOAS \n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA \n\n \n\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \n\nFINANÇAS E PLANEJAMENTO \n\nAVISO DE COTAÇÃO \n\n \n\nAVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS \n\nO MUNICIPIO DE BATALHA/AL, por intermédio do Setor de \n\nCompras, solicita orçamento das empresas cujo objeto trata-se da \n\naquisição ENFEITES NATALINOS referente ao processo \n\nadministrativo nº 072.2022/02. Os interessados devem entrar em \n\ncontato com o Setor de Compras do Município para obter o \n\nformulário de cotação. e-mail:"],"edition":"1916","is_extra_edition":false,"txt_url":"https://data.queridodiario.ok.org.br/2700706/2022-11-07/5190087edebade8b8762e4043f8a45f0.txt"}]}